Palavra-chave: informações
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Lei Geral de Acesso à Informação, uma conquista da cidadania
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Fiscais e técnicos para cada Tabelião
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas
“Desconfio que vamos ter uma explosão de demanda”
Esclarecimentos com base na Lei de Acesso à Informação são variados
Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário
Deputados reclamam que Lei de Acesso à Informação ainda é pouco respeitada
Informações sobre Justiça ajudam a avaliar necessidades dos tribunais
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...