Palavra-chave: ingratidão
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Revogação de doação por ingratidão é exceção, afirma especialista
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados
Após divórcio, TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’
Sobrinho é condenado por estelionato emocional contra tia idosa
Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Distanciamento familiar e ingratidão não revogam doação de imóvel de pai para filho
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher
Idoso poderá cancelar doação feita durante calamidade pública
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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