Palavra-chave: investimentos
Governo e Aneel: empresas de energia não têm direito a indenização por investimentos antigos
Criação da Emgebio pode afastar investimentos, advertem especialistas
Investimento em qualificação do trabalhador pode ser considerado em licitações
Especialistas pedem mais investimento em saúde pública
Saúde precisa de mais investimento público, defendem debatedores
Presidente da EBC defende investimento em sistema digital público
Especialistas afirmam que aviação regional depende de investimentos em infraestrutura
Especialistas esperam que nova Lei de Patentes estimule investimentos no País
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Problemas no setor elétrico exigem mais investimento em fontes renováveis
Empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no IR
Comissão discute segurança jurídica para investimentos no país
É preciso investir em educação e no fim do preconceito racial
Debatedores pedem investimento em logística
Comissão aprova incentivos fiscais para investimentos em saneamento básico
Investimentos em política agrícola exigirão planejamento prévio mínimo de dois anos
Empresários japoneses pedem reformas tributária e trabalhista
Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego
Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Marco Legal das Startups é sancionado
Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...