Palavra-chave: júri
Tribunal popular
Tribunal do Júri
Alta velocidade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Sustentação oral
"Verbos no presente ajudam a garantir atenção de jurados"
Paixão pelo caso
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Perguntas vagas podem produzir respostas desastrosas
Estrela deve ser a testemunha, não o advogado
Controle de danos
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Tática jurídica
Tribunal do Júri
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Mente dos jurados
Testemunha é ouvida por videoconferência
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Semana do Júri: Entenda como funciona o processo
Influência indevida
Réu não pode ser julgado por videoconferência em Tribunal do Júri
TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
"Excessiva duração dos processos é um dos principais problemas do tribunal do júri"
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Caráter de colaboração
Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico
CNJ Serviço: entenda como funciona o Tribunal do Júri
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...