Palavra-chave: lar
19 anos fora do lar, réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Usucapião pro familiae
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Usucapião por abandono de lar
Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Usucapião por abandono do lar
É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Notícias
Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor
19/07/2011 11:0519/07/2011 - 10h59
DECISÃO
Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...
Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação
19/07/2011 11:01Segunda-feira, 18 de julho de 2011
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...
"Marketing do escritório e networking"
19/07/2011 10:3918 de Julho de 2011
"Advogados devem fazer marketing do escritório e networking"
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Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...
Decisão popular
19/07/2011 10:29
O Judiciário é o menos democrático dos três poderes
Por Antonio Pessoa Cardoso
A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado
15/07/2011 09:3615/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
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