Palavra-chave: leasing
Consumidor pode retomar valores pagos em leasing, decide STJ
Ministro do STJ suspende decisão sobre leasing
Direito à transferência
Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista
Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
É possível reaver bem financiado por leasing sem quitar todas as prestações
Leasing: Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa mais pagar as prestações
Câmara rejeita proposta que descaracteriza a operação de leasing
Banco pode ser responsável solidário por IPVA de carro com leasing
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
Vai a sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte
Arrendatário de leasing de veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...