Palavra-chave: licença maternidade
Mulher tem licença para amamentar filho de companheira
Direito ao aleitamento
Artigo - Adotantes avançam na conquista por licença-paternidade
Mãe adotiva
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Licença-maternidade para casal homoafetivo
STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay
Projeto aumenta prazo para pedido de ampliação da licença-maternidade
CCJ aprova ampliação do prazo de licença-maternidade em parto prematuro
Concursada tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade
Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças
Aprovada pela CCJ licença à gestante maior em parto prematuro
Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros
Compartilhamento da licença-maternidade está pronto para votação na CCJ
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
PGR defende concessão de licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...