Palavra-chave: licença-maternidade
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
Pai consegue licença-maternidade
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho
Projeto amplia licença maternidade para seis meses
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Sancionada licença-maternidade de seis meses para mulheres militares
Comissão aprova ampliação de licença-maternidade em parto prematuro
Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
PEC garante a licença de seis meses a todas as mães
Senadora defende licença natalidade de 180 dias
Frentes parlamentares divergem sobre incentivo ao aumento da licença-maternidade
Contrato com setor público poderá depender de concessão de licença maternidade de seis meses
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa
Cônjuge de mãe falecida não segurada pela Previdência poderá ter licença-maternidade
Prazo de licença-maternidade é suspenso quando bebê está em UTI, diz juiz
PEC permite licença-maternidade compartilhada entre a mãe e o pai
Justiça reconhece direito de mãe adotante
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...