.jpg)
Palavra-chave: mandato
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
Projeto proíbe a detentores de mandato a gestão de concessionárias de serviços públicos
Mandato tácito não revoga mandato expresso em procuração, decide TST
Perda imediata de mandato
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Aprovada perda automática de mandato parlamentar
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Moralidade pública
Artigo - As principais diferenças entre representação, mandato e procuração - Por Luís Flávio Fidelis Gonçalves
Civil - Processo Civil - Nomen Iuris - Ação possessória, e não ação de imissão na posse - Efeitos do mandato outorgado à ré antes da morte da outorgante
Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato e tornar candidato inelegível
Morte de autor antes de ajuizamento de ação extingue mandato de advogado
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ
Senado aprova fim do voto secreto em cassação de mandato parlamentar
Proposta estabelece voto aberto para perda de mandato de parlamentar
Senado inicia sessão com debate sobre manifestações
Perda automática de mandato parlamentar será votada na próxima quarta
Segurança jurídica
CCJ aprova por unanimidade perda automática do mandato de parlamentar
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
Comissão aprova voto aberto para perda de mandato
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
