Palavra-chave: metas
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Fluência oral em língua estrangeira poderá ser meta da educação básica
"Principais recomendações”
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Metas dão transparência e agilidade ao Judiciário
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa
Privatização das teles não atingiu metas por completo, dizem especialistas
Metas a serem perseguidas pelo Judiciário em 2013
Capacitar professores de Direito em mediação é meta da Enam
Tribunais começam a informar ao CNJ dados sobre Metas 2013
Promessas de campanha
Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Corregedorias têm novas metas para cumprir em 2014
Magistrados aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
Notícias
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
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