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Palavra-chave: médico
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
Câmara aprova reajuste de 24,4% para médicos residentes
Plenário aprova reajuste para bolsas de médicos residentes
CCJ aprova PEC que cria carreira de estado para médicos com salário de R$ 15 mil
"É inexplicável que médicos paguem duas parcelas para atuar na mesma região"
Comissão negocia mudanças no exame de revalidação de diplomas médicos
Laudo falso
Médicos poderão ser obrigados a emitir receita eletrônica
Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial
Projeto prevê dedução do imposto de renda para atendimento médico gratuito
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico
Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional
Resultado de perícia médica poderá ser entregue por escrito ao segurado do INSS
Revalidação de diplomas médicos pode ser regulada por lei
CCJ analisa projeto que cria carreira de médico do Estado
Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica
Emissão de registro provisório de médicos deve começar na próxima semana
CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica
PEC que autoriza exercício de cargo civil por médico militar vai à promulgação
Laudos médicos podem passar a servir como exame de corpo de delito
Alívio no orçamento
Comissão aprova punição para médico que obtiver vantagem ao indicar tratamento
Atestado médico para atividade física poderá ser flexibilizado
Atestados médicos: comissão exige reconhecimento de firma
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
