Palavra-chave: nome
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
Tradição brasileira
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
TJ-RS autoriza alteração no nome por sonoridade
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado
TJSC autoriza alteração de gênero e nome em registro de transexual
Com 8 nomes e 1 sobrenome, dona de casa do ES tenta mudar registro
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
SP: Em 2013, Davi foi o nome preferido por novos pais
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Mudança de sexo não é condição para alteração de nome
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
TJSC nega alteração de nome que não causa ridículo ou constrangimento
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
Avô têm nome retirado de documentos da neta
Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública
Decisão inédita concede direito de mudança de nome e de gênero
TV Recivil: Retificação de nome
Mulher consegue autorização para mudar seu nome
Artigo: A alteração do nome: O abandono afetivo e o vínculo socioafetivo - Por Vivian Gerstler Zalcman e Carlos Eduardo Silva e Souza
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Juiz determina alterar nome de registro de travesti para nome social
Princípio da dignidade humana garante alteração de nome em documento
Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...