Palavra-chave: oficial de justiça
Oficial de Justiça pode acumular cargo com o de professor da rede pública, diz TJ-PB
Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça
Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado
Oficial de Justiça intima devedor via WhatsApp
Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
STJ invalida citação entregue a porteiro sem declaração por escrito
Profissão de oficial de justiça poderá ter reconhecimento constitucional
TSE cria cargo de oficial de Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral
Oficial de justiça poderá ter a incumbência de realizar conciliações
Carro adquirido por oficial de Justiça poderá ter isenção de IPI
CCJ aprova cobrança de diligências de oficiais de justiça em juizados especiais
Audiência debaterá os riscos para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça
oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
Oficial de Justiça poderá atuar como agente de inteligência a pedido do juiz
Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ
Despesas com o transporte de oficiais de justiça poderão ser pagas antecipadamente
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado
Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência
Conciliar É Legal: Parceria com oficiais de justiça favorece conciliação em Minas Gerais
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...