Palavra-chave: papel
Papéis reciclados com sementes de flores, ervas e hortaliças
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Vetado PL que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis
Direito sem papel
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
Peticionamento eletrônico aumenta, mas uso de papel ainda traz risco de perda de prazo
Mapa sem Papel
Proposta do novo Código Comercial dispensa o uso de papel
Papel de segurança unificado
Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz?
Redução drástica
Política de Resíduos Sólidos enfrenta desafio de sair do papel
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar
"A tecnologia a favor da sustentabilidade"
TJ/MG busca alternativas para reduzir uso de papel em suas atividades
Papel mais durável deve substituir o termossensível em comprovantes
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
Notícias
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...