Palavra-chave: passaporte
Acabou-se a mordomia
Passaporte brasileiro com Assinatura Digital adere ao padrão ICAO
Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos
Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Comissão de Orçamento aprova recursos para emissão de passaportes
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Justiça confisca carteira de motorista para forçar inadimplente a pagar dívida
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
Correios exigirão identificação dos remetentes nos pacotes nacionais
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...