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Palavra-chave: paternidade
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Clipping – Portal R7 – Fui registrada sem o nome do pai e passo vergonha. Posso corrigir isso?
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram - Folha de S. Paulo
TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
STJ reabre investigação de paternidade: “Maior do que direito de ter um pai é o de um filho saber quem é seu pai”
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
Paternidade post mortem
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
