Palavra-chave: paternidade
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Criança terá dupla paternidade em registro
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Conjur - É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
Padrasto tem paternidade socioafetiva reconhecida extrajudicialmente; registro civil foi retificado sem exclusão do pai biológico
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
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Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
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A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...