Palavra-chave: permuta
TJSC - Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato firmado
Apelação Cível - Contrato de permuta de imóveis - Outorga de escritura - Nulidade do pacto - Ausência - Procedência - Manutenção
Entenda como funciona a permuta de imóveis
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis
Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
Artigo - Permuta sem torna de imóveis com valor venal distinto: há ITCMD em razão da diferença de valor venal? - Por Fernando Blasco
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
PGFN: permuta imobiliária não integra base de cálculo no lucro presumido
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Clipping – Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
Juíz poderá remover-se mediante permuta para outro Estado da Federação
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Promulgada Emenda Constitucional que cria a possibilidade de permuta entre juízes de diferentes tribunais
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...