Palavra-chave: polêmica
A questão não é o crack
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Deputados aprovam bolsa-estupro e causam polêmica
Novo Código Penal rejeita sugestões polêmicas
Idade mínima para prestar concurso gera controvérsia
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Diferença essencial entre reclusão e detenção
CPC: Extinção de recursos causa polêmica
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Obrigatoriedade do voto é polêmica entre os eleitores
Financiamento de campanha causa polêmica
Plenário aprova parte geral do novo CPC e adia votação de pontos polêmicos
Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada na quarta
Fim da vitaliciedade no Supremo causa polêmica
"Se está no mercado e está registrado, tem qualidade"
Projeto da biodiversidade vai a comissão geral
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...