Palavra-chave: polícia
Disputa de poder na polícia do Senado
Segurança dos juízes
Conflito entre instituições
PEC prevê criação da Polícia Hidroviária Federal
Quais são as diferenças entre a polícia do Brasil e a dos EUA?
Grande legado da Copa
Projeto confere poder de polícia às guardas municipais
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Peritos criminais querem autonomia da polícia
Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
Projeto que exige divulgação de telefone da Polícia Rodoviária em estradas federais vai à CDH
Artistas perderam importância política
Trabalho debaterá unificação das polícias Civil e Militar
Policiamento de trânsito poderá ser exclusividade da Polícia Militar
Relator: atuação do MP nas investigações será complementar à das polícias
Sancionada lei que amplia autonomia de delegados de polícia
'Não há um remédio único para a criminalidade e a violência'
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
Mudança completa do sistema policial obtém consenso em audiência pública no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Senador defende a desmilitarização da polícia
A polícia deve ser desmilitarizada?
Guardas municipais poderão ter poder de polícia
CCJ aprova permissão para Polícia Rodoviária Federal atuar na repressão de crimes
Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...