Palavra-chave: ponto eletrônico
Obrigatoriedade do ponto eletrônico é adiada para setembro
Ministério do Trabalho flexibiliza sistema de ponto eletrônico
Empresas que usam ponto eletrônico devem emitir comprovantes
Nova regra para registro eletrônico desagrada empresários do comércio
Ponto eletrônico impresso é adiado novamente e só valerá a partir de janeiro de 2012
Sistema de Armazenamento e Validação do Ponto Eletrônico
Novo ponto eletrônico é adiado pela quinta vez
Divergência sobre o ponto eletrônico obrigatório
Nova portaria a respeito do ponto eletrônico não beneficia empresas idôneas
Caro e inútil
Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico
Novo Ponto Eletrônico entra em vigor hoje
Empresas podem adotar sistemas alternativos de ponto eletrônico
Saiba mais sobre o ponto eletrônico
Novas regras sobre ponto eletrônico não agradam
Ponto eletrônico já vale para todas as empresas
Não cabe MS contra portaria que exigiu instalação de ponto eletrônico
Prazo curto
Adiado o prazo para adoção do novo ponto eletrônico
Ponto eletrônico passa a ser obrigatório
Audiência expõe divergências em relação a novo ponto eletrônico
Portaria sobre ponto eletrônico recebe parecer contrário em comissão
Cinco projetos sustam novo registro eletrônico de ponto
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...