Palavra-chave: população
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Artigo - Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Mais de 86 milhões de brasileiros não têm acesso a defensoria pública, diz pesquisa
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Direitos ficam mais próximos da população
Câmara leva canais de participação popular até os deputados
Prefeitos deverão enviar emendas de iniciativa popular ao Orçamento
Consumidor deve pechinchar
"População poderá acompanhar repasses para merenda escolar"
O achado de um garoto de 14 anos
Especialistas destacam necessidade de participação da população na discussão ambiental
Senador chama atenção para direitos dos idosos
Pesquisa aponta: população aprova PEC das domésticas
Idosos: os desafios que surgem com envelhecimento da população - Bloco 2
Gilberto Carvalho diz que população está preparada para plebiscito
Greve no serviço público: texto obriga sindicatos a avisar a população 15 dias antes
CCJ aprova tramitação mais curta dos projetos sugeridos pela população
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
Antecipando ações
População brasileira será a mais velha do planeta em 2050
Especialista diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidades
Animais da população de baixa renda poderão ter veterinário gratuito
Maioria da população não consome porção de frutas e hortaliças sugerida pela OMS
Deputados e palestrantes defendem a compra de armas pela população
População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos
População brasileira supera os 204 milhões
Notícias
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
07/06/2024 09:37Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Davi Ferreira Avelino Santana
A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.
sexta-feira, 7 de...
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024 12:27OPINIÃO
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
André Vasconcellos
Victor Nepomuceno
3 de junho de 2024, 11h24
Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
29/05/2024 13:58OPINIÃO
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...