Câmara leva canais de participação popular até os deputados

Levantamento das opiniões será encaminhado aos parlamentares todos os meses.

A Secretaria de Comunicação Social está compilando as opiniões dos cidadãos recebidas pela Câmara sobre os temas escolhidos pelos presidentes de comissões para serem discutidos nesta legislatura. O levantamento das opiniões recebidas, que será feito mensalmente, será entregue aos parlamentares. A intenção é dar maior visibilidade aos debates no Parlamento.

Neste mês serão organizadas as opiniões sobre energia nuclear (veja detalhes aqui), tema escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em especial a discussão em torno do PDC 225/11, que convoca plebiscito sobre o uso de energia nuclear no País.

Enquete
Numa enquete realizada pela Agência Câmara sobre a proposta, 58% dos 694 internautas que votaram apoiaram o plebiscito. De outras 38 opiniões registradas por diferentes canais de participação popular da Câmara, 26 foram contrárias ao uso de energia nuclear, e apenas três se manifestaram a favor. Outros nove cidadãos queriam apenas dar sugestões ou desabafar sobre o tema.

A maioria dos cidadãos que se manifestaram contra o uso de energia nuclear sugere aos deputados que o Brasil adote fontes de energia limpas e sustentáveis. Todas essas sugestões estão sendo encaminhadas aos parlamentares.

Audiências
Durante o período em que foram colhidas as opiniões, alguns eventos fomentaram as respostas dos internautas em notícias da Agência Câmara e a manifestação de vários cidadãos por outros canais.

No período, ainda se discutiam as repercussões do acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão. As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizaram uma reunião em junho para discutir riscos de acidentes nucleares no Brasil, o que foi descartado por especialistas.

Mas cidadãos se mostraram temerários quanto à escolha de áreas na Bahia e em Pernambuco para a instalação de novas usinas nucleares. “Aqui no Nordeste poderíamos utilizar algas, energia eólica, energia solar e tantas outras fontes que não irão destruir o nosso meio ambiente”, disse à Ouvidoria um cidadão que preferiu não se identificar.

A Comissão de Seguridade Social e Família também realizou audiência para discutir o lixo radioativo das usinas nucleares de Angra 1 e 2, e a mineração de urânio na cidade de Caetité (BA).

O tema voltou a ser destaque na Câmara quando a Comissão de Minas e Energia ouviu os presidentes da Eletrobras, Eletronuclear e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) sobre a construção de mais quatro usinas nos próximos anos e a mineração de urânio no Brasil.

Os canais de participação são múltiplos, e Guerti Rhister, por exemplo, se manifestou pela Central de Comunicação Interativa após ver a transmissão dessa audiência pela TV Câmara. Sua opinião é a de que o acidente em Fukushima não deixa dúvidas sobre os riscos desse tipo de energia.

A Ouvidoria não identifica quem registra suas opiniões, para garantir o sigilo em caso de denúncias, mas ela também recebeu a opinião de um cidadão sobre o debate com os presidentes dos órgãos. O cidadão sugeria exatamente um plebiscito sobre o uso de energia nuclear.

Outros cidadãos se preocupam com a questão tecnológica e sugerem que o programa nuclear brasileiro seja mantido não apenas para a geração de energia, mas para a pesquisa. “A energia nuclear salva vidas em hospitais todos os dias, e é fundamental para preservar alimentos nas indústrias de bens de consumo”, advertiu um cidadão que por e-mail se identificou apenas como Lelo.