Palavra-chave: popular
Apresentação de projeto de lei de inciativa popular poderá ser facilitada
Apresentação de projetos de iniciativa popular pode ficar mais fácil
Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas
Novas exigências para projetos de iniciativa popular
PEC facilita apresentação de projeto de iniciativa popular
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CCJ aprova regime de urgência para propostas de iniciativa popular
Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
Rollemberg defende PEC que facilita lei de iniciativa popular
Aberta discussão de PEC que facilita propostas de iniciativa popular
Câmara leva canais de participação popular até os deputados
Prefeitos deverão enviar emendas de iniciativa popular ao Orçamento
Especialistas destacam necessidade de participação da população na discussão ambiental
Idosos: Brasil não está preparado para cuidar da população com mais de 60 anos
Iniciativa popular no processo orçamentário poderá ter novas regras
Pressão popular
Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CCJ aprova rito de tramitação similar ao de MPs para projetos de iniciativa popular
PLs de iniciativa popular poderão ter assinatura digital
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...