Palavra-chave: portos

Mulher processa namorado por não pedi-la em casamento após 8 anos de namoro O homem alegou não ter condições financeiras para firmar a união. Ela não aceitou a justificativa CATARINA LOIOLA 09/12/2020 15:30,ATUALIZADO 09/12/2020 17:30 Cansada de esperar por um pedido de casamento, Gertrude Ngoma,...

Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar 10 dezembro 2020 | 10h05min A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, entendeu que não houve dolo ou culpa dos pais de um...

Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel    11/12/2020, 12h42 Está em análise no Senado projeto que autoriza o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado...

Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução? 10 de dezembro de 2020, 9h12 Por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luciano Vianna Araújo e Rogéria Fagundes Dotti Em recente artigo, os professores Arruda Alvim e Joel Figueira Jr. chamaram a atenção para vários...

DECISÃO 10/12/2020 08:00 Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais ​​​​​Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas...

Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio 7 de dezembro de 2020, 14h34 Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira   Nesse exemplo, um dos ex-cônjuges assume a parte do outro e as parcelas ainda a vencer. Confira em Consultor Jurídico