Palavra-chave: portos
MP dos Portos é aprovada em comissão mista
Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos
Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Sindicalistas cobram mudanças na MP dos Portos
MP dos Portos: parlamentares criticam centralização da política portuária
MP dos Portos segue para o plenário onde serão analisados os pontos ainda sem consenso
Novas regras do setor portuário vão à sanção
Governo trabalha para liberar 42 portos privados até o fim do ano, diz ministro
Governo estuda concessão intermodal para ferrovia e portos
Investidor poderá ser autorizado a construir e operar sua própria ferrovia
Notícias
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
06/01/2021 13:14As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
6 de janeiro de 2021, 7h12
Por Gleydson K. L. Oliveira
Poderá agir como credora qualquer pessoa, inclusive os credores sujeitos ou não aos efeitos da recuperação, familiares, sócio e outra sociedade integrante do grupo econômico...
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
05/01/2021 13:05RECUSA DA MÃE
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
5 de janeiro de 2021, 10h24
Segundo o magistrado, a falta de exame de DNA e o relacionamento posterior da mãe dificultam a indicação da paternidade.
Confira em Consultor Jurídico
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
04/01/2021 14:30PROBLEMA ATRÁS DO VOLANTE
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
3 de janeiro de 2021, 14h47
Segundo o relato registrado, o homem acionou o portão enquanto ainda estava na vaga de garagem, "o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino".
Prossiga em...
Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021
29/12/2020 13:47Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021
Edifícios inteligentes, big data
Blockchain e realidade virtual
São algumas delas
LUIZA SATO, DANIELA MARTINUSSI e CAROLINA BORBA
29.dez.2020 (terça-feira) - 6h00
Um dos setores da economia que mais vem sofrendo transformações...
Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões
29/12/2020 13:37Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões
Abordagem acerca de inventário, planejamento sucessório e divórcio extrajudiciais. Nos casos em que a lei permite, o advogado e as partes podem resolver as questões através dos cartórios extrajudiciais.
Por Ana Paula Cruz
DIREITO DE...
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
21/12/2020 12:13Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
17/12/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Duas mães conseguiram na Justiça de São Paulo o reconhecimento da maternidade do filho concebido por inseminação caseira. Uma das...
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