Palavra-chave: portos
MP dos Portos é aprovada em comissão mista
Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos
Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Sindicalistas cobram mudanças na MP dos Portos
MP dos Portos: parlamentares criticam centralização da política portuária
MP dos Portos segue para o plenário onde serão analisados os pontos ainda sem consenso
Novas regras do setor portuário vão à sanção
Governo trabalha para liberar 42 portos privados até o fim do ano, diz ministro
Governo estuda concessão intermodal para ferrovia e portos
Investidor poderá ser autorizado a construir e operar sua própria ferrovia
Notícias
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
11/05/2011 12:3810/05/2011
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...
Violência doméstica
09/05/2011 10:26
Réu tem direito à liberdade mesmo sem pagar fiança
Por Marília Scriboni
Sem meios para pagar a fiança arbitrada em R$ 500 pela primeira instância, um homem acusado de violência doméstica conseguiu liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 2ª Câmara Criminal, ao...
Porte de armas
06/05/2011 14:58
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
06/05/2011 10:08Extraído de JusBrasil
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
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