.jpg)
Palavra-chave: posse
Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
TJ/MT: Ação de reintegração exige prova de posse anterior
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
Você tem direito à usucapião rural?
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Posse precária de imóvel há mais de 10 anos não garante usucapião
TJMG: Usucapião. Condomínio. Condômino – proprietário tabular – posse localizada e demarcada. Divisão parcial
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?
TJMG - Jurisprudência - Usucapião
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
