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Palavra-chave: posse
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Juiz reconhece direito à usucapião de automóvel antigo em Minas Gerais
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel
Artigo – Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel – Por Renan Xavier
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
Banco pode pedir reintegração de posse antes de leilão de imóvel, decide STJ
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel
Ex-cônjuge consegue na Justiça reintegração de posse de imóvel de sua propriedade
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse
TJMT garante direito de posse a compradora enganada por vendedor que fingiu ser viúvo
STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade
Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC
Não cabe usucapião quando posse é originada por sucessão hereditária
Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse
Herdeiros recuperam sítio após TJSC descartar união estável de ocupante com falecido
Notícias
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
