Palavra-chave: poupanças
STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores
Gilberto Carvalho defende mudanças na poupança
MP institui novas regras para poupança
“Com parcimônia”
Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra
Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho
Poupança bate recorde de captação líquida em julho
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável
Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua
Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista
TJ-RS: Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável
Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
TJ-SP barra penhora inferior a 40 salários mínimos em conta corrente
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Projeto reduz remuneração da poupança
Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança
MP sobre mudança nas regras da poupança está na Câmara
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Projeto muda regras da poupança
Poupança fecha ano com captação líquida recorde
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Finanças veda valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Para pagamento de dívida trabalhista, TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em conta-poupança
Notícias
Negada indenização por serviços prestados como amante
19/08/2011 16:10TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante
Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...
Pela aprovação
18/08/2011 13:55
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
18/08/2011 13:4818/08/2011 - 09h11
DECISÃO
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
.jpg)