Palavra-chave: presidente
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Compete aos Tabeliães autenticar cópias em caráter de exclusividade
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar
Congresso define data para eleição de novos presidentes
Voto indireto
Bolsões de intolerância
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Vacância no cargo de presidente da República
Ophir requereu ao presidente Lula indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau
Nova data para posse de presidente da República e governadores
Presidentes diferentes, discursos parecidos
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
O CNJ tem vice-presidente? Entenda!
Toma posse novo presidente do TST
Comissão aprova regulamentação para eleição indireta para presidente da República
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
Presidente da República poderá ser obrigado a ir ao Congresso anualmente
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Aprovado voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais
Acaba o voto secreto
Eleições de presidente, governador e prefeito podem ser transferidas para abril
Aprovado afastamento de presidente, governador e prefeito
Medida permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...