Palavra-chave: prioridade
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Matriz de Responsabilidade
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Congresso dará prioridade à análise de vetos feitos a partir de julho
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
Cliente prioriza quem reconhece seus problemas rapidamente
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida
Prioridade processual absoluta
Prioridade ao transporte público recebe apoio em debate no Senado
Prioridade assegurada
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
PJe chega ao TST e novo presidente promete priorizar o elemento humano
CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção
CAE aprova prioridade para pessoa com deficiência na restituição do IR
Prioridades para 2014
Comissão aprova prioridade entre os idosos
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Dez propostas priorizam a justiça de primeiro grau
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade
Senadores citam pacto federativo e marco civil entre as prioridades
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Conselheiros do CNJ defendem prioridade para o 1º grau
Prioridade proibida
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...