Palavra-chave: processo
Projeto institui regras mínimas obrigatórias para processos realizados por meio virtual
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
TJMG e instituições selam parceria histórica para virtualizar processos
Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário
Juízo 100% Digital
Sustentação oral do advogado nas ações deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial
Intimado deverá receber informações prévias sobre ato delituoso sob investigação
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
Processos de crianças deverão ser julgados pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem
Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça
Processo com depósito em juízo poderá ter tramitação prioritária
“A ampliação do acesso e melhora da qualidade dos serviços passam pela ideia de transformação digital”
Criptografia poderá ser obrigatória em atos processuais
Novo Código de Processo Penal deve ajustar-se a processos eletrônicos, dizem juristas
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais
Código QR poderá ser usado em processos judiciais eletrônicos
CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
Despesas com o transporte de oficiais de justiça poderão ser pagas antecipadamente
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Criação de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais é aprovada pela CCJ
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas
Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos
Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...