Palavra-chave: produtor rural
ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Governo federal quer criar agência para prestar assistência técnica a produtor rural
Comissão aprova permissão para órgão público ceder veículo a produtor rural
Proposta isenta de IPI microtratores comprados por produtores rurais
Comissão aprova proposta que simplifica pedido de recuperação judicial de produtor rural
Aprovado projeto sobre contratos de integração entre produtor rural e agroindústria
Lei define novas regras para parcerias entre produtor rural e indústria
Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros
Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com ressalvas
Senado aprova prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses
Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Projeto altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais
Programa de Estímulo ao Crédito é sancionado
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...