Palavra-chave: protesto
Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas
Contrato sujeito a protesto
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
Juízes prometem protestar contra salários
Ação cautelar de protesto exige comprovação da existência de relação jurídica entre as partes
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
Sentença condenatória pode ser protestada
Protestar decisão transitada em julgado é opção à penhora de bens
STJ: Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança
Totens facilitam consulta gratuita sobre a existência de Títulos Protestados
Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO
A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial
Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...