Palavra-chave: regime
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Regime diferenciado
Jurisprudência STJ - Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Artigo - Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime de bens - Por Tula Wesendonck
Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Sancionada lei que permite decisão mais rápida sobre progressão de regime prisional
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Esvaziamento das prisões
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Entrevista: alteração do regime de bens
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
Notícias
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...