Palavra-chave: reintegração
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
Mandado Judicial
TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Jurisprudência mineira - Ação de reintegração de posse
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão
Pagar só parcelas vencidas não justifica reintegração na posse de caminhão financiado
Ação de reintegração de posse - Servidão de passagem...
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Apelação Cível - Ação de reintegração de posse - Veículo - Poder físico sobre a coisa - Comodato verbal - Rescisão - Notificação extrajudicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Jurisprudência mineira - Apelação - Ação de reintegração de posse c/c anulação de escritura pública de compra e venda - Aquisição de imóvel sem vaga de garagem - Erro - Inexistência
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Violação literal a texto de lei - Ação de reintegração de posse - Citação da companheira - Composse e união estável
TJDFT: Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idoso
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum
Jurisprudência Mineira - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO VERBAL...
Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital
Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
TRF1 - Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário
TJ/MT: Ação de reintegração exige prova de posse anterior
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...