Palavra-chave: revelia
Ponderação de acusações
Falha cartorária
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, afirma TST
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa
TRF-3 suspende revelia em audiência por causa do nascimento de filha de advogado
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Notícias
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
04/09/2026 13:43Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
Flavine Meghy Metne Mendes[1]
Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
As mudanças...
A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
02/09/2026 12:59A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
Michelle Carasso Gilbert
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Atualizado em 1 de setembro de 2026 10:39
Há tempos a possibilidade de preservação de imóveis de altíssimos valores por...
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
02/09/2026 12:45Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte
26 agosto 2026 | 11h06min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC - Imagem em destaque
A...
Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
31/08/2026 13:50O peso da criação
Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo
28 de agosto de 2026, 12h20
Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil.
Leia em Consultor...
Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
31/08/2026 13:38Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
31/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve a validade da alienação de um imóvel rural realizada após o...
Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
28/08/2026 12:59Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
Processo
REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
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