Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa

INTERESSE DA CRIANÇA STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva 19 de fevereiro de 2020, 10h49 A criança, atualmente com quase três anos, teria sido entregue pela mãe biológica a uma "madrinha". Confira em Consultor Jurídico

Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020, 20h22 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes...

Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...

DECISÃO 17/02/2020 06:55 Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...

OPINIÃO Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso 13 de fevereiro de 2020, 6h02 Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho Com isto, pretende-se que estas atividades não mais sejam fiscalizadas pelo Poder Judiciário. Confira em Consultor Jurídico

Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário  12/02/2020, 12h20 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) parecer do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) favorável ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado...

O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista 11 de fevereiro de 2020 - 07:24 Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos como o do jogador Hulk chamam a...