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Palavra-chave: notificação
Planos de saúde
Cochilo processual
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Sem danos morais
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Apelação - Reparação Civil - Cheque especial - Cancelamento - Notificação prévia - Ausência - Ilícito moral - Caracterização
Médico pode ser obrigado a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Apelação Cível - Ação de reintegração de posse - Veículo - Poder físico sobre a coisa - Comodato verbal - Rescisão - Notificação extrajudicial
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
Cheque endossado não exige notificação de devedor
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Receita Federal lança documento digital de CPF
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
Artigo: Realização de citações, intimações e notificações processuais mediante notificações extrajudiciais – Por Emílio Guerra
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Em citação por correio, prazo de contestação começa com juntada do AR
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
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quarta-feira, 7 de outubro de 2026
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A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
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sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
