Palavra-chave: notificação
Planos de saúde
Cochilo processual
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Sem danos morais
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Apelação - Reparação Civil - Cheque especial - Cancelamento - Notificação prévia - Ausência - Ilícito moral - Caracterização
Médico pode ser obrigado a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Apelação Cível - Ação de reintegração de posse - Veículo - Poder físico sobre a coisa - Comodato verbal - Rescisão - Notificação extrajudicial
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
Cheque endossado não exige notificação de devedor
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Receita Federal lança documento digital de CPF
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
Artigo: Realização de citações, intimações e notificações processuais mediante notificações extrajudiciais – Por Emílio Guerra
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Em citação por correio, prazo de contestação começa com juntada do AR
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...