Palavra-chave: notificação
Ministro propõe que entrega de notificação basta para constituir devedor em mora
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Juiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo com banco
Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza
Notificação de acidente envolvendo criança poderá se tornar obrigatória
Trânsito: infrator poderá optar pela notificação por meio eletrônico
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
CNJ Serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Notificação extrajudicial: saiba o que é e para que serve
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...