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Palavra-chave: seguradora
É possível a atuação direta de terceiro contra seguradora
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Procedimento inovador deve ser coberto por seguradora
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Boa-fé presumida
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Falha cartorária
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora
Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
"Projeto evitará que as seguradoras imponham a contratação de oficinas"
Seguradoras poderão ter prazo de 30 dias para indenizar morte ou invalidez
Sucata ou peça substituída de carro segurado pertence à seguradora
Proposta protege direito de segurado em caso de falência de seguradora
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
