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Palavra-chave: separação de bens
Advogada explica regime da separação de bens
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
Breve análise acerca da imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
Concorrência sucessória no regime de separação de bens de pessoas maiores de 70 anos
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
Um ano depois: O impacto da decisão do STF sobre a separação de bens
STJ afasta separação de bens retroativa em união estável
STJ mantém separação de bens de idoso em união anterior à entendimento do STF
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
Separação de bens de casados poderá ser feita por documento particular
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJSP
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
