Palavra-chave: serviços
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Operadoras de celular em análise
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Projeto isenta prestador de serviço de responsabilidade por lavagem de dinheiro
Presidente Dilma veta armas para agentes penitenciários fora de serviço
Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas
Projeto obriga envio de contas de serviços públicos por e-mail e correio
ISS: relator diz que setor de serviços é subtributado
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Governo trabalha para melhorar serviços nos aeroportos, diz ministro
Bancos devem garantir serviços essenciais durante a greve
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Portaria estimulará concorrência para baixar preços de serviços nos aeroportos
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...