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Por favor, aguarde...Palavra-chave: taxas
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Aprovado fim de taxas abusivas para cancelar ou remarcar passagens aéreas
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Sem motivo
Queda da taxa de juros: uma conquista da sociedade
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
Relator inclui fim de taxa para exame da OAB
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional
Cobrança injustificável
Saiba quando a cobrança de taxas é ilegal durante a construção de empreendimentos
Se for prevista em contrato, taxa de manutenção de terreno é válida
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
CAE deve votar projeto que limita taxa de juros em empréstimo consignado
Agentes financeiros poderão ficar impedidos de cobrar taxas de administração no SFH
Notícias
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
