Palavra-chave: telefonia
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
Vítima de novas cobranças
Fim da assinatura básica de telefone lidera pedidos dos cidadãos à Câmara
É ilegal cobrar das empresas telefônicas por uso de vias públicas para prestar seus serviços
Fim de taxa de telefonia pode estar com os dias contados
Senado aprova compartilhamento de antenas de telefonia móvel
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Ciladas no mercado de telefonia
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
Ofertas de combos
Insuficiência de investimento
Projeto prevê planos alternativos de serviços de telefonia
Empresas de telefonia poderão ter mais restrições para impor fidelização ao cliente
Projeto aumenta indenização pela cobrança indevida de serviço de telefonia
Descompasso entre infraestrutura e venda dos planos de telefonia
Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Câmara pode votar royalties e marco civil da internet
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada no dia 4
Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada no dia 4
Aprovada equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Anatel poderá substituir multas aplicadas às empresas de telefonia por investimentos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...