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Palavra-chave: telefonia
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
Vítima de novas cobranças
Fim da assinatura básica de telefone lidera pedidos dos cidadãos à Câmara
É ilegal cobrar das empresas telefônicas por uso de vias públicas para prestar seus serviços
Fim de taxa de telefonia pode estar com os dias contados
Senado aprova compartilhamento de antenas de telefonia móvel
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Ciladas no mercado de telefonia
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
Ofertas de combos
Insuficiência de investimento
Projeto prevê planos alternativos de serviços de telefonia
Empresas de telefonia poderão ter mais restrições para impor fidelização ao cliente
Projeto aumenta indenização pela cobrança indevida de serviço de telefonia
Descompasso entre infraestrutura e venda dos planos de telefonia
Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Câmara pode votar royalties e marco civil da internet
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada no dia 4
Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada no dia 4
Aprovada equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Anatel poderá substituir multas aplicadas às empresas de telefonia por investimentos
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
