Palavra-chave: terceirização
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
Se terceirização é lícita, não cabe isonomia salarial, diz TST
Terceirização do trabalho traz riscos a empresas
Subcontratação ou abandono
Terceirização não pode substituir aprovação em concurso
Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização
Chega ao Senado o projeto da terceirização
Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal
Terceirização: mais empregos e produtividade
Ser profissional terceirizado vale a pena?
"Terceirização provocará uma explosão de litigiosidade", diz IAB
Terceirização como alternativa para qualificação da mão de obra brasileira
STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra
Projeto permite terceirização irrestrita apenas no trabalho temporário
Terceirização: confira íntegra da lei sancionada
Quais as consequências da aprovação da terceirização da mão de obra?
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF
Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
Deputados querem lei para terceirização
Números alarmantes sobre terceirizações preocupam senadores
Situação precária dos terceirizados domina debate na CDH
CNJ discute realização de concursos para juiz por empresas terceirizadas
CAE aprova projeto para evitar inadimplência de empresas terceirizadas
A terceirização em debate
Plenário da Câmara debaterá novo CPC
Comissão aprova proteção a devedores
Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...