Palavra-chave: terrorismo
Combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro terá recursos de mais de R$ 333 mil
Projeto do Senado que complementa Lei Geral da Copa tipifica crime de terrorismo
Projeto tipifica crime de terrorismo com pena de até 30 anos de reclusão
Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta
Comissão mista tipifica terrorismo e prevê reclusão por até 30 anos
Polêmica nas redes sociais
Senado segura votação da lei antiterrorismo
Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
Terror generalizado poderá pegar até 30 anos de cadeia
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Especialista alerta para risco real de terrorismo no Brasil
Abin: Copa do Mundo deixa o Brasil vulnerável a ataques terroristas
CCJ pode votar tipificação do crime de terrorismo nesta semana
Copa e Olimpíadas podem impulsionar projetos de lei sobre terrorismo, diz deputado
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”
Comissão de consolidação das leis vai analisar crime de terrorismo
Terrorismo preocupa representantes da Polícia Federal
Proposta define o crime de terrorismo
Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Congresso corre contra o tempo
Senado deve começar a definir em março temas polêmicos
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Tipificação do crime de terrorismo aguarda decisão do Senado
Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Aprovado texto-base de projeto que prevê pena de até 30 anos para terrorismo
Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...