Palavra-chave: terrorismo

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação Publicado em: 09/03/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - DESCONSTITUIÇÃO NO JUÍZO DO INVENTÁRIO - IMPOSSSIBILIDADE...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família Publicado em: 09/03/2015 APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - IMÓVEL PARTILHADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA - QUESTÃO QUE...

05/03/2015 - 22h11 Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência A redação aprovada pela Câmara para o Projeto de Lei 7699/06 cria novos tipos penais. A prática de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência terá pena de reclusão de 1 a 3...

Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça “Nos casos de desvio do dinheiro público, a sociedade tem o direito de ter à sua disposição todos os elementos para que possa acompanhar o processo até o final”, defende deputado autor de PEC que trata do assunto POR CONGRESSO EM FOCO | 06/03/2015...

Artigo - Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva Publicado em: 05/03/2015 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (3/3), reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de alimentos deduzido por um dos parceiros de união homoafetiva após...