Palavra-chave: trabalhadores

Base nacional comum: igualdade de direitos na educação “O que um jovem precisa saber para viver como um cidadão ativo na sociedade? Com essa resposta, vamos ter uma direção do que precisamos ensinar. A qualidade do ensino oferecido ao aluno não pode ser obra do acaso” POR CONGRESSO EM FOCO |...

SEM LIGAÇÃO Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio 25 de maio de 2015, 18h31 Por Brenno Grillo Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de...

Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - DIREITO ADQUIRIDO APÓS CESSÃO - ART. 1.793, §1º, DO CÓDIGO CIVIL - NEGAR PROVIMENTO - Tem-se que, à época da...

26/05/2015 - 07:31 INSTITUCIONAL Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país “É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da...

Federalismo: desafios para a educação nos municípios “A hora é de aproveitar a crise para resistir a mais gastos impostos pelo governo federal e reduzir custos, reorganizando a rede escolar, otimizando a oferta de vagas, eliminando a miríade de programas e projetos que tiram o foco” POR CONGRESSO...

26/05/2015 - 08h37 Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cincovetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015...